Mais de 15 anos de experiência na solução dos problemas em âmbito familiar.
O Magalhães Teixeira não se resume a um escritório de advocacia! Atuando em praticamente todos os estados da federação brasileira, temos uma década e meia de experiência na solução dos litígios familiares, reconhecidos nacionalmente pela efetiva e humanizada prestação dos serviços advocatícios.
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A especialização profissional no Direito de Família ultrapassa a vertente dos estudos e do conhecimento doutrinário, mas impõe a exigência de que o profissional atuante nesta área seja conhecedor e sensível aos problemas, angústias e sofrimentos próprias de uma separação, da luta pela guarda de um filho ou até mesmo busca do patrimônio que lhe é devido.
Muitos não sabem, mas a pensão alimentícia e a regulamentação da guarda familiar é um direito da criança, razão pela qual alguns pais são comumente surpreendidos com decisões judiciais determinando o pagamento dos valores devidos à criança. E este é o nosso dever: trazer essa grata surpresa aqueles que infelizmente se furtam de cumprir com as obrigações impostas pela lei.
Você sabia que para produzir efeitos patrimoniais, a união estável deve ser registrada em cartório ou reconhecida judicialmente? Sim, muita gente acha que o simples fato de morar na mesma casa por determinado período resulta, automaticamente, no reconhecimento da união estável para fins de divisão de bens (meação). Mas não é assim que ocorre, sendo necessário submeter toda a questão à apreciação do poder judiciário, para reconhecimento da intenção de formar família e, consequentemente, o direito a divisão igualitária dos bens adquiridos na constância do relacionamento.
Por várias vezes suspeitamos da vinculação biológica a um determinado pai, detentor de patrimônio construído durante a vida e que é infelizmente usufruído apenas pelos filhos registrados em cartório. A ação judicial de Investigação de Paternidade servirá para promover a comprovação deste vínculo biológico (que poderá ser realizado em exame paterno ou irmão), e consequentemente surtindo efeitos patrimoniais a favor do investigante, além do reconhecimento judicial da sua paternidade.
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