A pensão alimentícia, também chamada no âmbito jurídico simplesmente como “alimentos”, é o valor fixo mensal, obrigatoriamente instituído pelo juiz da vara de família, a ser pago
normalmente pelo pai em favor da criança, representando parcela de contribuição para seu sustento básico.
Muitas dúvidas surgem em razão da fixação de uma pensão alimentícia, tais como:

• Quais valores ou percentuais são utilizados como base?
• O que acontece se o pai está desempregado?
• Podem os avós serem responsabilizados pelo pagamento da pensão alimentícia aos netos?
• Quando é cabível a prisão do pai devedor?

Diante disso, esclarecemos de forma didática todas as dúvidas relacionadas à pensão alimentícia e suas formas de fixação, as consequências do não pagamento e o que acontece com o pai desempregado ou devedor.

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Portanto, se comprovado que o nascimento de outro filho trouxe alteração da capacidade financeira do genitor(a), o juiz irá reduzir o valor da pensão alimentícia.